Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

27 de Agosto de 2020

Relator diz que busca neutralidade para que reforma tributária não pese sobre produtores rurais

O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quinta-feira (27) que tem buscado dialogar com os produtores rurais para que o texto final da reforma possa ser o mais neutro possível.

C.DEP

27 de Agosto de 2020

Comissão mista discute reforma tributária com confederações do setor produtivo

A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza, a partir das 10 horas, videoconferência com cinco confederações patronais de setores da economia nacional.

SEFAZ-SP

26 de Agosto de 2020

Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra Operação Plassein

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quarta-feira (26) a operação Plassein. O objetivo da ação, que acontece com o apoio da Polícia Civil, é desmantelar fraude fiscal estruturada envolvendo empresas que comercializam resina e preforma utilizados na fabricação de frascos, potes ou garrafas PET. O nome Plassein é de origem grega e ...

SF

26 de Agosto de 2020

CDH recebe sugestão que propõe redução de tributos sobre bicicletas

A cadeia produtiva de bicicletas pode ter sua carga tributária reduzida em breve. A ideia está contida numa sugestão legislativa encaminhada por meio do portal e-Cidadania, do Senado, e remetida à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Apresentada pelo internauta André Fraga, a Sugestão 21/2020 foi cadastrada em 2 de junho e ...

C.DEP

26 de Agosto de 2020

Comissão mista discute reforma tributária com confederações do setor produtivo

A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 10 horas, videoconferência com cinco confederações patronais de setores da economia nacional.

STF

25 de Agosto de 2020

STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido.

GOV - CE

25 de Agosto de 2020

Sefaz lança ferramenta que facilita acesso à legislação tributária

Para facilitar a pesquisa sobre a legislação tributária do Estado, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança a ferramenta de busca ativa “Sefaz Legis”. O novo recurso permite que os cidadãos cearenses realizem consultas de forma simplificada, rápida, transparente e confiável. A aplicação está disponível no menu Legislação, no site da Secre ...

SEE - GO

25 de Agosto de 2020

Economia recolhe R$ 13 milhões de imposto sobre herança e doações -ITCD de um único contribuinte

O Governo de Goiás, por meio do setor de ITCD ( Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) da Secretaria da Economia recolheu R$ 12,8 milhões nesta segunda-feira (24/08), referentes a tributos sobre herança e doação. O trâmite foi na Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis, onde o contribuinte, do ramo de ...

EBC

24 de Agosto de 2020

Receita abre hoje consulta a quarto lote de restituição do IR

Crédito bancário será feito no dia 31 de agosto

EBC

24 de Agosto de 2020

Afif Domingos diz que sistema tributário atual é "caixa-preta"

Ele fala sobre reforma tributária em entrevista à TV Brasil

CNM

21 de Agosto de 2020

Secretaria de Previdência altera a base de cálculo da taxa de administração para o custeio do RPPS

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou alterações na taxa de administração para o custeio da organização e do funcionamento do órgão ou entidade gestora dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores com regime próprio sobre as mudanças ...

SEFAZ - ES

21 de Agosto de 2020

Governador assina Projeto de Lei que incentiva pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (21), o encaminhamento à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que trata do Repetro Industrialização. A mensagem tem como objetivo incentivar a pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás por meio da alteração na cobrança de ICMS para as empresas nacionais que for ...

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