Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

20 de Agosto de 2020

PGFN negocia 204 mil débitos até julho deste ano, totalizando R$ 18,8 bilhões

Atransação tributária vem se tornando uma alternativa cada vez mais procurada pelos contribuintes para regularizar seus débitos inscritos em dívida ativa da União. Oferecendo prazos mais dilatados para pagamento, que podem chegar a 145 meses, e descontos de até 70% para dívidas consideradas de difícil recuperação, a PGFN conseguiu negociar 204 mil ...

GOV-RS

20 de Agosto de 2020

Boletim dos impactos econômico-fiscais da Covid-19 apresenta evolução da emissão de nota eletrônica

A Receita Estadual divulgou na quarta-feira (19/8) a 21ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta a evolução dos indicadores de emissão de notas eletrônicas em geral, por categoria (Geral e Simples Nacional) e por atividade (indústria, atacado ...

CNM

19 de Agosto de 2020

Aroldi defende visão municipalista em audiência pública de comissão mista

"O Brasil precisa partir da simplificação e da segurança jurídica para garantir a retomada do crescimento econômico, criando um ambiente que atraia investidores internacionais e financiamento privado. Dessa forma será possível assegurar o desenvolvimento, a sustentabilidade dos negócios, a geração e a manutenção dos empregos, a promoção dos ...

C.DEP

19 de Agosto de 2020

Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios

Comissão debate três propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional

SEFAZ -AM

18 de Agosto de 2020

Sefaz apresenta estratégias e propostas para preservar Zona Franca na reforma tributária

A fim de discutir soluções para proteger as receitas estaduais e a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) no âmbito das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional, o Governo do Amazonas promoveu reunião com a bancada federal e representantes de entidades de classe, na manhã desta segunda-feira (17/08), por meio de ...

C.DEP

18 de Agosto de 2020

Proposta autoriza acordo tributário com contribuintes durante calamidade pública

No caso de dívidas de pequeno valor, a transação extraordinária poderá contemplar desconto de 50% do débito

C.DEP

18 de Agosto de 2020

Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios

Comissão debate três propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional

STF

17 de Agosto de 2020

Ministro Celso de Mello libera voto em RE sobre ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

A sessão virtual de julgamento do caso foi iniciada no dia 14 e termina na próxima sexta-feira (21). Em seu voto, o relator conclui pela reforma de acórdão do TRF-4, que havia proferido decisão favorável à União.

RF

17 de Agosto de 2020

Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020

Prazo inicia hoje (17/8) e vai até o próximo dia 30 de setembro.

CNM

14 de Agosto de 2020

Reforma Tributária e impactos aos Municípios pautam reunião do Conselho Político da CNM

Na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto, o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu para debater a Reforma Tributária. O objetivo foi alinhar o posicionamento e as ações do movimento municipalista em relação às propostas que tramitam no Congresso Nacional. Logo após a reunião, as lideranças municipalistas se reu ...

APET

14 de Agosto de 2020

Cartão do BNDES pode ser alternativa de crédito

A pandemia do novo coronavírus afetou diversos setores da sociedade, sendo que um dos mais afetados foram os setores de comércio e serviços, seja pela determinação de ficarem fechados ou mesmo pelo isolamento social. Com a queda da renda, vários pequenos empreendedores passaram a procurar por formas de crédito.

SF

13 de Agosto de 2020

Autorização para empresas mudarem regime de tributação deve ser votada

O Senado pode votar nesta quinta-feira (13) um projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que autoriza empresas a mudar o regime de tributação em função da pandemia.

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