Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

28 de Julho de 2025

Contrato celebrado com pessoa analfabeta gera condenação à instituição financeira

A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor da indenização por danos morais a ser pago por uma financeira, que efetivou um contrato de empréstimo consignado considerado “fraudulento”, firmado com um analfabeto em um aplicativo de mensagens.

C.DEP

28 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

TJSC

25 de Julho de 2025

Homem que matou suposto rival que trocava mensagens com sua esposa cumprirá 14 anos

Sessão do Tribunal do Júri ocorreu na comarca de Lages

STJ

25 de Julho de 2025

CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar requerida pela defesa para revogar a prisão preventiva de um homem acusado de posse ilegal e tráfico internacional de armas.

ConJur

25 de Julho de 2025

Casa de apostas é condenada por alterar cotação ao término de jogo

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF) condenou uma empresa de jogos de azar e apostas a ressarcir um apostador pelos valores subtraídos de sua conta devido a uma alteração unilateral na cotação de aposta finalizada.

TJSP

24 de Julho de 2025

Tribunal do Júri em Santos condena homem por tentativa de homicídio, estupro de vulnerável e roubo

Mais de 48 anos de reclusão.

TJMA

24 de Julho de 2025

Jústiça de Barra do Corda condena homem por feminicídio a 27 anos de prisão

Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese de acusação do Ministério Público

TJRS

23 de Julho de 2025

Decretada a prisão preventiva de suspeito de feminicídio e dois homicídios em Esteio

O Juiz André Dal Soglio Coelho, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), decretou hoje (23/07) a prisão preventiva do suspeito de matar uma jovem, o bebê dela, de 2 meses, e um amigo da vítima, em Esteio, na Região Metropolitana da Capital.

ConJur

23 de Julho de 2025

STF suspende julgamento sobre Política Antimanicomial

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, nesta segunda-feira (21/7), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2023. A sessão virtual havia começado no final do último mês de junho, com término previsto para 5 de agosto.

ConJur

23 de Julho de 2025

STJ nega domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido da defesa para que uma mulher passasse a cumprir em prisão domiciliar a pena de 22 anos, sete meses e dez dias a que foi condenada por ter desviado dinheiro destinado ao tratamento de um filho diagnosticado com atrofia muscular espinhal.

STJ

22 de Julho de 2025

Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filh

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido da defesa para que Aline Openkoski passasse a cumprir em prisão domiciliar a pena de 22 anos, sete meses e dez dias a que foi condenada por ter desviado dinheiro destinado ao tratamento de um filho diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

STJ

22 de Julho de 2025

Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias

Até o fim das férias forenses, em 31 de julho, o STJ Notícias vai apresentar, entre os destaques, algumas das mais importantes decisões do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência.

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