Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

25 de Outubro de 2022

TCU dá 24 horas para Caixa explicar consignado do Auxílio Brasil

Ministro orienta que banco suspenda empréstimos por prudência

EBC

21 de Outubro de 2022

TCE-SP encontra equipamentos quebrados em 31% das unidades de saúde

Fiscalização surpresa foi feita em 273 hospitais e unidades de saúde

TCE-SP

20 de Outubro de 2022

TCE realiza fiscalização surpresa em 273 unidades de saúde em 120 municípios

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quinta-feira (20/10) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem ...

TCE-SP

18 de Outubro de 2022

Gasto com shows não podem comprometer serviços essenciais, alerta TCESP

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta endereçado aos responsáveis por órgãos públicos estaduais e municipais, no qual afirma que as despesas com dinheiro em shows artísticos, caso comprometam os serviços essenciais, poderão ser consideradas ilegítimas.

TCU

18 de Outubro de 2022

Programa Nacional Prevenção à Corrupção promove evento para discutir transparência do setor público

Encontro acontece no dia 20 de outubro para debater regulamentação à Lei de Acesso à Informação e a criação de canais de divulgação e prestação de contas para a sociedade

TCU

11 de Outubro de 2022

Projeto de LDO da União para 2023 apresenta desequilíbrio na renúncia de receitas

Acompanhamento do PLDO para o exercício de 2023 constatou baixo impacto da distribuição das renúncias de receitas na redução das disparidades regionais e sociais

TSE

11 de Outubro de 2022

Eleições 2022: quem não votou no 1º turno pode e deve votar no dia 30 de outubro

Para participar da votação no 2º turno, o título de eleitor precisa estar regular

TCU

29 de Setembro de 2022

TCU verifica 92 riscos para políticas públicas de desenvolvimento industrial

Os riscos identificados podem mitigar a efetividade da política industrial brasileira e a eficiência da alocação dos recursos públicos no setor

TCE-SP

28 de Setembro de 2022

Terceiro Setor recebeu R$ 109 bilhões do Estado e dos municípios desde 2019

O Governo Estadual e as Prefeituras paulistas, exceto a da Capital, destinaram um montante de R$ 109.426.979.648,77 a 14.371 entidades do Terceiro Setor nos últimos quatro anos, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

TCU

28 de Setembro de 2022

TCU aponta possível dano ao erário de R$ 277 milhões na nova subida de Petrópolis

O TCU manteve as obras da Serra de Petrópolis (RJ) no índice de irregularidades graves com recomendação de paralisação. O relator do processo é o ministro Walton Alencar Rodrigues

TCE-SP

27 de Setembro de 2022

Tribunal de Contas debate novidades da Lei de Improbidade Administrativa

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou ontem (26/9) um seminário para debater os ‘Desafios da Lei de Improbidade para a Administração Pública’, com a participação de juristas e operadores do Direito público que apresentaram análises sobre a alteração legislativa ocorrida no ano de 2021.

TCU

27 de Setembro de 2022

Presidente em exercício do TCU detalha auditoria do sistema de votação eletrônica brasileiro

Em andamento desde 2021, a fiscalização tem três etapas concluídas e está na penúltima fase

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