Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

29 de Abril de 2021

Pedido de liberdade de suspeito de envolvimento em fraude na compra de cestas básicas é negado

Em decisão interlocutória, o pedido de liberdade provisória feito por um servidor preso preventivamente na operação Pratos Limpos foi negado. O homem é suspeito de envolvimento em esquema de fraude na compra de cestas básicas para a Secretaria de Educação do Estado.

GOV-AM

29 de Abril de 2021

PC-AM cumpre mandado de prisão de homem que abusava sexualmente de duas adolescentes, em Humaitá

A equipe de investigação da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Humaitá (distante 590 quilômetros em linha reta da capital) cumpriu, na tarde de quarta-feira (28/04), por volta das 14h30, mandado de prisão preventiva em nome de um homem de 27 anos, por ter abusado sexualmente de duas adolescentes, uma de 15 e outra de 17 anos, que são sobri ...

GOV-AM

28 de Abril de 2021

Polícia Militar apreende dois adolescentes com arma de fogo após assalto na zona norte

Policiais militares da Força Tática, na madrugada desta quarta-feira (28/04), apreenderam dois adolescentes de 17 anos, envolvidos em assalto e em posse de arma de fogo, na avenida Margarita, bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus.

TJAC

28 de Abril de 2021

Justiça nega pedido de liberdade a padrasto denunciado por estupro de vulnerável

Abusos sexuais contra crianças e adolescentes ocorrem, infelizmente, em praticamente todas culturas e países. Um mal, que a exemplo da violência contra mulheres, precisa ser erradicado.

STJ

28 de Abril de 2021

Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial

Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida na delegacia de polícia, sem observância das formalidades do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) e sem nenhum tipo de perícia técnica.

TJSC

27 de Abril de 2021

Justiça mantém prisão de advogado que tentou entrar com drogas no presídio de Joinville

A 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville converteu em preventiva a prisão em flagrante de um advogado que tentou entrar com drogas no Presídio Regional de Joinville, neste domingo (25/4). O juiz Luis Paulo Dal Pont Lodetti considerou os antecedentes criminais para homologar a decisão. O advogado já foi condenado por mais de 30 crimes de furto e ...

STJ

27 de Abril de 2021

Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime

Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho telefônico em estabelecimento prisional sem autorização legal (artigo 349-A do Código Penal). Essa conclusão decorre da observância estrita ao princípio da legalidade, tendo em vista que o legislador se limitou a punir a introdução de telefone ou similar na ...

TJSC

26 de Abril de 2021

Homem que sacou R$ 6 mil com cartão que pertencia ao vizinho é condenado por furto

O juízo da Vara Única da comarca de Lauro Müller condenou um homem de 33 anos por furto, após investigação concluir que ele subtraiu R$ 6 mil da conta de seu vizinho através de saques realizados com seu cartão magnético. Segundo a denúncia, em março de 2018 o réu efetuou sete saques em duas agências bancárias em Criciúma e Lauro Müller e dois ...

TJPB

26 de Abril de 2021

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de tentar roubar loja de celulares

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem acusado de tentar assaltar uma loja de venda de aparelhos celulares na cidade de Malta. De acordo com os autos, no dia 03/09/2015, o acusado adentrou no estabelecimento e anunciou um assalto, apontando um simulacro de arma de fogo ...

STJ

22 de Abril de 2021

Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida cautelar de recolhimento domiciliar cumulada com fiscalização eletrônica. Segundo o artigo 42 do Código Penal, é permitido descontar da pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória ...

GOV-AM

22 de Abril de 2021

Polícia Militar detém foragido da Justiça com moto furtada, no bairro Novo Aleixo

Policiais militares da 27ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na noite desta quarta-feira (21/04), por volta das 21h, bairro Novo Aleixo, um homem de 30 anos por envolvimento em um furto e posteriormente identificado como foragido da justiça.

TJAC

20 de Abril de 2021

Força Tática detém dois, apreende arma de fogo e mais de 1 quilo de entorpecentes no Novo Aleixo

Policiais militares da Força Tática detiveram dois homens, de 19 e 26 anos, com uma arma de fogo e mais de 1,25 quilo de entorpecentes, no fim da tarde de segunda-feira (19/04), no bairro Novo Aleixo, zona norte da cidade.

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