Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-AM

20 de Abril de 2021

Polícia Civil do Amazonas prende em flagrante homem por estelionato e apropriação indébita

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 18º Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (19/04), por volta das 11h, no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus, Ezequias Anunciação de Sousa, de 28 anos, pelos crimes de estelionato e apropriação indébita.

TJSC

20 de Abril de 2021

TJ confirma prisão para homem suspeito de aplicar "golpe do motoboy" em Florianópolis

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado em favor de homem acusado da prática do chamado "golpe do motoboy", também conhecido por "golpe do cartão". Ele e um comparsa tiveram preventiva decretada pela Justiça da comarca de Rio do Sul após investigação policial que identificou indícios da participação de ambos nos golpes ...

TJAC

19 de Abril de 2021

Homem é condenado por ameaçar divulgar histórico de navegação de outra pessoa

O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem pela prática do crime de extorsão, contra a irmã, por meio da divulgação do histórico de sites visitados pelo cunhado na internet.

TJSC

19 de Abril de 2021

TJ nega HC para mulher acusada de dar apoio logístico aos assaltantes do BB em Criciúma

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou habeas corpus impetrado em favor de uma mulher presa preventivamente sob a acusação de integrar a quadrilha responsável pelo roubo à agência do Banco do Brasil de Criciúma, no sul do Estado ...

TJSC

16 de Abril de 2021

Homem que agrediu, matou e jogou cadela em um rio é condenado a 4 anos de reclusão

Um homem que agrediu, matou e jogou uma cadela em um rio, na Serra Catarinense, foi condenado à pena de quatro anos de reclusão. O crime ocorreu em novembro do ano passado. A sentença foi prolatada nesta semana (15/4) pelo juiz Alexandre Takaschima. Este foi o primeiro processo julgado na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages depois que o crime de ...

TJAC

15 de Abril de 2021

Câmara Criminal mantém prisão cautelar de homem preso com 10 barras de cocaína

A Câmara Criminal não deu provimento ao recurso que solicitou a concessão de liberdade provisória ao réu condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi publicada na edição n° 6.810 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 9), da última quarta-feira, dia 14.

TJSC

15 de Abril de 2021

Acidente de trânsito no Natal termina em flagrante por tráfico e dupla condenação

Dois homens que se envolveram em um acidente de trânsito na localidade de Salto Caveiras, em Lages, oportunidade em que foram flagrados com drogas e uma pistola, acabaram condenados em ação penal que tramitou na 3ª Vara Criminal da comarca local. As penas de ambos somaram mais de 18 anos de reclusão, com cumprimento inicial em regime fechado.

STJ

13 de Abril de 2021

Exigência de representação no crime de estelionato não retroage a ações iniciadas antes do Pacote

A Terceira Seção consolidou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao definir que a exigência de representação da vítima como pré-requisito para a ação penal por estelionato – introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) – não pode ser aplicada retroativamente para beneficiar o réu nos processos que já es ...

GOV-AM

12 de Abril de 2021

PM detém quatro homens e apreende um adolescente por nas zonas norte e leste de Manaus

As equipes das 11ª, 13ª, 14ª e 15ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) detiveram quatro homens, sendo três por tráfico e um por roubo, e apreenderam um adolescente por ato infracional análogo ao crime de associação para o tráfico de drogas, entre a noite de domingo (11/04) e a madrugada desta segunda-feira (12/04). As apreensões ocorreram ...

TJAC

12 de Abril de 2021

Vara de Proteção à Mulher condena homem que roubou celular da irmã para comprar drogas

O Juízo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul condenou um homem por roubar e ameaçar sua irmã de 15 anos de idade. Os crimes ocorreram em âmbito familiar, então a sentença foi amparada pela Lei Maria da Penha e o réu foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

TJSC

09 de Abril de 2021

Justiça confirma pena de homem que tentou furtar vodka e uísque em comércio da Capital

Um homem que tentou furtar uma garrafa de vodka e outra de uísque num supermercado da Capital, com a ajuda de um adolescente, teve pena confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O crime ocorreu em junho de 2016.

EBC

09 de Abril de 2021

Polícia Federal apreende mercadorias roubadas dos Correios

Um grupo suspeito de diversos roubos contra funcionários dos Correios em 2020, em Colombo, no Paraná é o alvo da terceira fase da Operação Mascarados, da Polícia Federal. Os crimes ocorreram no final do ano, período com grande volume de mercadorias Sedex distribuídas pelos Correios, devido às compras de Natal.

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