Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

17 de Março de 2021

Para Justiça de SC, atestado de herpes não inclui preso no grupo de risco da Covid-19

Preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e de associação ao tráfico, um homem teve pedido de prisão domiciliar negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, o processo foi julgado à unanimidade pelo colegiado, que entendeu que a simples apresen ...

TJSC

17 de Março de 2021

Golpista do cartão é condenado por estelionato e organização criminosa no Meio-Oeste

O juiz André da Silva Silveira, titular da Vara Criminal da comarca de Caçador, condenou um homem por estelionato e organização criminosa a seis anos e 11 meses de reclusão. O réu integrava um grupo que aplicou o golpe do cartão de crédito em pelo menos quatro pessoas no final de 2020, em Caçador.

TJSC

16 de Março de 2021

Justiça rejeita denúncia de tráfico por ausência de justa causa

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, manteve decisão de 1º grau que rejeitou denúncia de tráfico de drogas contra um homem por ausência de justa causa, em caso registrado no Vale do Itajaí. Sem apresentar informações sobre investigação, denú ...

TJSC

16 de Março de 2021

Incendiário que ateou fogo na própria casa é condenado a cinco anos de prisão pelo TJ

Na manhã de 24 de fevereiro de 2019, numa cidade da Serra catarinense, um homem de 46 anos ateou fogo em um colchão, no interior de sua residência, e causou incêndio no local. Conforme os autos, a casa ficou toda destruída e o fogo só foi contido pelo corpo de bombeiros.

GOV-AM

15 de Março de 2021

Em Nhamundá, Polícia Militar detém homem por violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo

Um homem foi detido, na manhã do último domingo (14/03), por policiais militares do 2º Grupamento de Polícia Militar (GPM) pelos crimes de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo. O fato ocorreu no município de Nhamundá, a 383 quilômetros da capital amazonense.

STJ

15 de Março de 2021

Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais

Como ocorre no processo civil, é possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário. Essa autenticação deve ocorrer por três meios principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto ...

GOV-AM

12 de Março de 2021

Rocam detém três indivíduos e apreende seis armas de fogo e três simulacros

Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) efetuaram a detenção de três indivíduos e apreenderam nove armas de fogo, dentre elas um simulacro de fuzil e uma pistola de fabricação israelense, além de 32 munições, na tarde de quinta-feira (11/03), em ocorrências diversas nas zonas norte, oeste e leste da capita

GOV-AM

12 de Março de 2021

Polícias Civil e Militar prendem homem por feminicídio em Beruri

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 80ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Beruri (a 173 quilômetros da capital), em ação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Guarda Civil Municipal (GCM), prendeu, na manhã de quinta-feira (11/03), por volta de meio-dia, Raimundo de Souza Costa, 58, em cumprimento a mandado de ...

ME

12 de Março de 2021

Força-Tarefa desarticula grupo que fraudava aposentadorias na Bahia

A Operação da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista desarticulou um grupo criminoso na Bahia que falsificava documentos para provar que certos trabalhadores estariam expostos a agentes nocivos e, assim, obter aposentadorias por tempo de contribuição. Na manhã desta sexta-feira (12), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades ...

GOV-AM

11 de Março de 2021

Polícia Militar recupera motocicleta furtada no bairro Educandos

Policiais militares da 2ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) recuperaram, na tarde de quarta-feira (10/03), uma motocicleta modelo Yamaha Factor, cor prata e placa NOX-2079, que havia sido furtada da frente da residência do proprietário, no bairro Educandos, na zona sul da capital.

TJRJ

11 de Março de 2021

Justiça aceita denúncia do MP contra seis acusados de agredir médica no Grajaú

A 28ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra Rafael Henrique Del Giudice Ferreira, Rodrigo Lima Pereira, Luis Claudio Balbino dos Santos, Luiz Eduardo dos Santos Salgueiro, Ester Mendes de Araujo e Rafael Martins Presta. A partir de agora, eles são réus no processo ...

TJSC

11 de Março de 2021

Homem que fez festa com quase mil cervejas sem nada pagar é condenado por estelionato

Ele foi até uma revenda de bebidas e adquiriu 40 caixas de cerveja em garrafa (600 ml), 120 garrafas de água mineral (500 ml), mil copos plásticos e 240 latas de refrigerante. Pediu que as mercadorias fossem entregues no Salão Comunitário de um bairro da cidade, para uma suposta festa que seria realizada no dia seguinte. Combinou de pagar tudo ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.