Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

10 de Março de 2021

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso, oriundo da Comarca de Sousa, que buscava a absolvição de um homem que se envolveu em uma discussão com seu genro, a qual resultou nas lesões provocadas em sua filha, menor de idade, além de proferir ameaças a uma outra filha, cometendo o tipo descrito nos artigos 129 ...

STF

10 de Março de 2021

1ª Turma do STF mantém prisão de acusado de integrar grupo de extermínio em Petrópolis (RJ)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (9), manteve a prisão preventiva de R. R. B., acusado de pertencer a grupo de extermínio que atua na região de Petrópolis (RJ). Junto com quatro outros réus, ele foi denunciado pelo homicídio qualificado de três pessoas, com recurso que dificultou a defesa da vítima, ...

TJSC

10 de Março de 2021

Condenação para falsos videntes que prometiam e cobravam por curas não alcançadas

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve a condenação de um casal de falsos videntes, com atuação no Extremo Oeste, pelo crime de estelionato. O homem, que usava o nome falso de Roberto Cover, recebeu pena de três anos, ...

TJSC

09 de Março de 2021

Empresário condenado por venda irregular de imóveis e ocultação de valores em Criciúma

O sócio-proprietário de uma construtora de Criciúma foi condenado a nove anos de reclusão por crimes contra a economia popular e de ocultação de valores. A decisão foi do juiz Ermínio Amarildo Darold, em regime de cooperação pelo programa CGJ-APOIA na 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma. Segundo a denúncia, entre março de 2009 e dezembro de ...

GOV-AM

08 de Março de 2021

Polícia Militar detém homem por roubo na zona leste

Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) efetuaram, na noite de domingo (07/03), a detenção de um homem de 30 anos, envolvido no roubo de um aparelho celular no bairro São José, na zona leste da capital

GOV-AM

08 de Março de 2021

No interior, nove pessoas foram presas em ações da PM durante o fim de semana

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu nove pessoas durante ações no interior do estado, neste fim de semana. Entre a última sexta-feira (05/03) e a madrugada de hoje (08/03), também foram apreendidos cerca de 6 quilos de substância entorpecente, um pé de maconha, duas armas de fogo e a quantia de R$ 471 em espécie. As ocorrências foram regis ...

TJSC

05 de Março de 2021

Preventiva para acusada de se passar por advogada e falsificar assinatura de juíza

Uma funcionária pública acusada de se passar por advogado foi presa preventivamente após utilizar decisões e atos de expedientes falsos para tentar captar clientes e soltar pessoas presas em cidade do Vale do Itajaí.

STJ

05 de Março de 2021

Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das próprias razões e reconheceu a forma tentada do delito, em razão de ele não ter conseguido consumá-lo.

TJAC

04 de Março de 2021

Mantida condenação de três policiais militares por torturarem dependente químico

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de três policiais militares por torturarem dependente químico. Assim, um dos réus deve cumprir seis anos, nove meses e dois dias de reclusão, em regime inicial fechado, e os outros dois foram sentenciados cada uma a seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão, ...

EBC

04 de Março de 2021

PF desarticula grupo especializado em tráfico internacional de drogas

A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a Operação Ikaro II, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa estabelecida na Bahia, especializada no tráfico internacional de drogas.

STJ

04 de Março de 2021

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

Em razão da ausência de confirmação, na fase judicial, dos depoimentos testemunhais prestados durante o inquérito policial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para despronunciar três réus acusados de homicídio.

TJDFT

03 de Março de 2021

Turma mantém condenação em homicídio culposo por excesso de velocidade

A 2a Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou a 2 anos de detenção, além da suspensão do direito de dirigir, réu acusado de homicídio culposo ao conduzir veículo com excesso de velocidade, causando acidente que resultou em morte.

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