Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

19 de Outubro de 2022

CNM participa do XV Encontro Nacional de Administradores Tributários

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa do XV Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), realizado pela Receita Federal. O evento é gratuito e ocorre de forma virtual nos dias 8 e 9 de novembro. A entidade terá representante no painel NFS-e: os benefícios da adoção da Nota Fiscal de Serviços eletrônica de padrão nacional ...

SF

06 de Outubro de 2022

MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade

Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquota zerada (MP 1.118/2022). Publicada em maio, ela chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas o Senado não deliberou.

C. DEP

26 de Setembro de 2022

MP sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade

Texto tem que ser votado até amanhã pelo Senado, mas a próxima sessão de votação naquela casa está marcada para o dia 4

GOV-BR

19 de Setembro de 2022

Brasil e Polônia vão eliminar dupla tributação sobre a renda

Além de prevenir a sonegação fiscal, acordo deve incrementar o comércio e os investimentos bilaterais

SF

16 de Setembro de 2022

Prorrogada vigência de MP sobre compensação tributária a bancos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação da Medida Provisória 1.128/2022. O ato de prorrogação foi publicado nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.

GOV-BR

09 de Setembro de 2022

Receita Federal publica "Perguntas e Respostas" sobre a transação tributária

O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento.

JOTA

06 de Setembro de 2022

TJSP mantém decisão que suspendeu aumento de ISS aos advogados

Foram mantidos valores fixos por profissional, independentemente do número de profissionais de cada empresa

APET

02 de Setembro de 2022

Orçamento de 2023 não prevê correção da tabela do imposto de renda

O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) a proposta do Orçamento para 2023 e, entre as diversas inclusões e previsões, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), cobrado de pessoas físicas, segue de fora do planejamento governamental.

ME

29 de Agosto de 2022

Quase dois milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

Expectativa é receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30 de setembro, fim do prazo

ME

29 de Agosto de 2022

Receita promove iniciativas de cidadania fiscal para conscientizar sobre a função dos impostos

Ações demonstram ao cidadão o impacto do trabalho realizado pela instituição

CNM

09 de Agosto de 2022

Informativo CNM: queda nos combustíveis causa menor inflação para o mês de julho

A sétima edição do ano do Informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) da inflação traz uma avaliação completa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados do periódico foram de preços coletados entre 30 de junho e 28 de julho de 2022 e comparados aos preços vigentes entre 28 de maio de 2022 a 29 de junho de 2022.

C. DEP

05 de Agosto de 2022

Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021

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