Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.FED

01 de Agosto de 2012

C.FED -Projeto isenta de ICMS venda de produtos para estrangeiros

Projeto isenta de ICMS venda de produtos para estrangeiros A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 185/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que isenta do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) a venda, no mercado interno, de mercadoria para estrangeiro que comprove a saída do produto para o exterior.

EBC

27 de Julho de 2012

EBC -Dilma cobra garantia de emprego em contrapartida à redução de IPI

Dilma cobra garantia de emprego em contrapartida à redução de IPI A presidenta Dilma Rousseff cobrou hoje (27) dos empresários contrapartida, como a garantia de empregos, em resposta à decisão do governo de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis e a desoneração do tributo para os eletrodomésticos da linha branca ...

C.FED

27 de Julho de 2012

C.FED - Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial

Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial A Câmara analisa o Projeto de Lei 3160/12, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis comprados por representantes comerciais. O benefício vale para todos os automóveis de passageiros de fabricação nacional equipados ...

C.FED

25 de Julho de 2012

C.FED -PEC institui regime de cobrança unificada de tributos de mesma base

PEC institui regime de cobrança unificada de tributos de mesma base Irajá Abreu: proposta busca aliviar os custos administrativos do contribuinte.A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e outros, que institui um regime de cobrança unificada de todos os tributos que incidam sobre a mesma ...

MF

25 de Julho de 2012

MF -Títulos atrelados a taxa flutuante atingiram o menor patamar da história

Títulos atrelados a taxa flutuante atingiram o menor patamar da história Queda no percentual é consequência da troca de papeis do FGTS em junho

FAZSP

24 de Julho de 2012

FAZSP -Repasse de ICMS reforça caixa das cidades paulistas em mais R$ 316 milhões

Repasse de ICMS reforça caixa das cidades paulistas em mais R$ 316 milhões O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (24/7) R$ 316,59 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de julho. Os valores correspondem ...

STF

21 de Junho de 2012

STF - Adiada decisão sobre indexador no IR de pessoas jurídicas

Adiada decisão sobre indexador no IR de pessoas jurídicas Um novo pedido de vista, desta vez do ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de dois Recursos Extraordinários (RE 208526 e RE 256304) que questionam decisão da Justiça Federal sobre a aplicação de indexador para a correção monetária no Imposto de Renda das pessoas jurídicas. Os REs ...

C.FED

11 de Junho de 2012

C.FED - Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS

Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou no dia 30.05 proposta que permite o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o tratamento de doenças graves, especificando na lei as enfermidades abrangidas. Conforme a proposta, o saque poderá ...

STF

05 de Junho de 2012

STF -Ação contra IPI de veículos importados será julgada de forma definitiva

Ação contra IPI de veículos importados será julgada de forma definitiva Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreciação definitiva, pelo Plenário da Corte, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 245. Ajuizada pelo Democratas (DEM), a ADPF questiona o Decreto nº 7.567/2011, que ins ...

EBC

29 de Maio de 2012

EBC-Apreensões de contrabando pela Receita aumentaram 20% no primeiro trimestre

Apreensões de contrabando pela Receita aumentaram 20% no primeiro trimestre O volume de apreensões de contrabando pela Receita Federal iniciou 2012 em alta. De janeiro a março, o valor das mercadorias confiscadas pelo órgão somou R$ 88,5 milhões, 20% a mais que os R$ 73,4 milhões registrados no mesmo período do ano passado.

MF

29 de Maio de 2012

MF-BNDES destinará R$7,2 bi para estados que comprovarem perda de arrecadação com unificação do ICMS

BNDES destinará R$ 7,2 bi para estados que comprovarem perda de arrecadação com unificação do ICMS Objetivo é auxiliar no gerenciamento do caixa e manter nível de investimento em infraestrutura

MPSP

28 de Maio de 2012

MPSP-MP move ação para barrar incentivos fiscais para construção de estádio do Corinthians

MP move ação para barrar incentivos fiscais para construção de estádio do Corinthians O Ministério Público ajuizou na ultima sexta-feira (25), uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Sport Club Corinthians Paulista, a empreiteira Norberto Odebrecht, a Arena Fundo Imobiliário, e a ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.