Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CAM

13 de Dezembro de 2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transpor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/21, do Senado, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos pela União com outorgas onerosas de obras e serviços de transporte aéreo, aquaviário e terrestre sejam reinvestidos no próprio ...

CNM

13 de Dezembro de 2024

Crise e falta de recursos marcaram a gestão de 71% dos prefeitos, revela CNM

A tradicional pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o pagamento do 13º salário para o funcionalismo público municipal e a situação fiscal dos Entes mostra que 71,2% (3.186) dos prefeitos e prefeitas tiveram a crise financeira e a falta de recursos como o maior desafio de gestão nos últimos quatro anos. O levantamento com ...

Gov.RJ

12 de Dezembro de 2024

Balança comercial do Estado do Rio acumula superávit de US$ 16,5 bilhões nos onze primeiros meses

A balança comercial fluminense acumulou um superávit de US$ 16,5 bilhões de janeiro a novembro deste ano. Nesse período, a corrente comercial (soma das importações e exportações) do Estado do Rio atingiu US$ 67,5 bilhões, registrando um crescimento de 1,1% na comparação com o mesmo período do ano passado, sendo US$ 42 bilhões em exportações e US$ ...

STM

12 de Dezembro de 2024

Senado aprova general Guido Amin Naves para o Superior Tribunal Militar

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general Guido Amin Naves para o cargo de ministro do STM (Superior Tribunal Militar) por 51 votos a 3. Nesta quarta (11), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o placar favorável foi de 26 votos a 1.

Gov.TO

11 de Dezembro de 2024

No Jalapão, Governo do Tocantins inicia construção das pontes sobre os rios Caracol e Vermelho

Com investimento de R$ 11,4 milhões, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), iniciou a construção de duas pontes de concreto armado na implantação da estrutura entre Palmas/Jalapão, trecho que conecta Palmas a Lagoa do Tocantins, São Félix do Tocantins, Mateiros à Bahia e à Brasília/DF.

Gov.AM

10 de Dezembro de 2024

Governador Wilson Lima anuncia ações prioritárias para 2025

O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (09/12), as ações estratégicas para 2025, com foco em saúde, segurança, habitação e educação. As medidas buscam melhorar a qualidade de vida da população, com investimentos planejados na Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada à Assembleia Legislativa, que prevê um orçamento de R$ 31,5 bilhões ...

CNM

10 de Dezembro de 2024

Último Boletim CNM do ano traz balanço dos Seminários Novos Gestores

O Boletim da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de dezembro já está disponível para download na Biblioteca virtual da entidade. A capa da edição da última edição deste ano traz o balanço dos Seminários Novos Gestores, evento promovido pela CNM durante todo o mês de novembro e que capacitou mais de duas mil pessoas.

Gov.PI

09 de Dezembro de 2024

Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta segunda-feira (09), em formato híbrido, a solenidade de certificação de 216 mulheres como defensoras populares. O evento foi realizado no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria, em Teresina. O curso tem como objetivo capacitar mulheres para liderarem em suas comu ...

OAB

09 de Dezembro de 2024

1ª Câmara do CFOAB julga três processos em sessão virtual extraordinária

A 1ª Câmara do Conselho Federal da OAB realizou sessão virtual extraordinária na última sexta-feira (6/12), conduzida pela secretária-geral da Ordem, Sayury Otoni. Durante o encontro, foram julgados três processos.

TCE MT

06 de Dezembro de 2024

Plenário julga regulares contas de gestão da Defensoria Pública do Estado

O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas de gestão da Defensoria Público da Estado (DPE-MT), referentes ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (3).

SEN

06 de Dezembro de 2024

Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça

O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Mas a sessão ainda depende da anuência dos demais líderes e da convocação dos deputados e senadores pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.  Fonte: Agê ...

EBC

05 de Dezembro de 2024

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.

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