Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

04 de Março de 2024

Eleições CNM 2024: CNM publica relatório de auditoria externa da votação eletrônica

Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Security Labs - empresa contratada para realizar a auditoria externa das eleições para a Gestão 2024-2027 - entregou nesta segunda-feira, 4 de março, o laudo técnico do processo eletrônico.

CNM

28 de Fevereiro de 2024

Governo não manterá redução de alíquota do INSS aos Municípios

Nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.208/2024, que mantém a desoneração de 17 setores da economia.

CNM

27 de Fevereiro de 2024

Eleições CNM 2024: contratada empresa de auditoria externa para acompanhar votação eletrônica

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contratou empresa de auditoria externa a fim de acompanhar a votação eletrônica para escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais da entidade para a Gestão 2024-2027.

SEFAZ-SP

23 de Fevereiro de 2024

Sefaz-SP notifica a suspensão da inscrição estadual de mais de 6,1 mil contribuintes

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 6.197 contribuintes paulistas por omissão consecutiva na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a e janeiro, ...

CNM

23 de Fevereiro de 2024

Município limítrofe de mineração deve ativar conta no BB para receber a Cfem

Mais de 4,9 mil Municípios limítrofes de mineração têm direito a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

CNM

22 de Fevereiro de 2024

Ampliado prazo para atender diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação

Atenção gestores municipais: foi alterado o prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante.

CNM

21 de Fevereiro de 2024

Seminário orienta gestores sobre implementação do Família Acolhedora pelo FIA nos Municípios

Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição dos Seminários Técnicos.

CNM

20 de Fevereiro de 2024

Confira a estimativa do repasse do salário-educação em 2024 para o seu Município

De R$ 19,02 bilhões previstos para o repasse do salário-educação em 2024, a previsão é que R$ 11,9 bilhões sejam destinados aos Municípios.

CNM

19 de Fevereiro de 2024

CNM reforça necessidade de atuar pela manutenção da redução da alíquota do INSS

Preocupados com a Medida Provisória 1.202/2023, que revoga a Lei 14.784/2023, os Municípios lutam para que a legislação, que, entre outros pontos,

CNM

15 de Fevereiro de 2024

Seu Município precisa de instruções sobre o eSocial? Participe do seminário da CNM

ara esclarecer as principais dúvidas dos gestores municipais, na próxima quinta-feira, 22 de fevereiro, a edição dos Seminários da CNM será dedicada à prática do uso do eSocial para órgãos públicos.

CNM

08 de Fevereiro de 2024

CNM celebra 44 anos somando quase R$ 1,5 trilhão em conquistas para os Municípios

Fundada em 8 de fevereiro de 1980, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, 44 anos.

CNM

06 de Fevereiro de 2024

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista.

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